Sobre Nós
Sobre Nós
Caio Lima Rezende Advogados Associados é um escritório especializado em direito empresarial e negócios internacionais, com foco estratégico no mercado da China e de Singapura. Nossa missão é oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas para empresas que buscam expandir seus negócios, no cenário internacional.
Missão: Auxiliar nossos clientes a navegar com segurança em meio aos desafios jurídicos e regulatórios do mercado internacional, construindo pontes e oportunidades.
Visão: Ser referência no Brasil em consultoria jurídica para negócios internacionais, conectando culturas e mercados com excelência e inovação.
Valores: Compromisso com a excelência, transparência nas relações e foco em soluções estratégicas.
Áreas de Atuação
Direito Empresarial
Auxiliamos as empresas em todas as etapas de suas operações internacionais, elaborando e revisando contratos comerciais, orientando sobre investimentos estrangeiros e oferecendo suporte jurídico em disputas internacionais. Nosso foco é minimizar riscos e proteger os interesses de nossos clientes, no complexo comércio internacional. Nos tribunais brasileiros, nossa atuação também inclui os processos de dissolução parcial de vínculo societário, de recuperação judicial e falência, execução de títulos executivos extrajudiciais, dentre outros que envolvam o direito processual empresarial.
China and Singapore Desk
A equipe deste escritório possui longa experiência em negócios internacionais com empresas e órgãos governamentais chineses, bem como um conhecimento aprofundado do tratado de livre comércio celebrado entre o Mercosul e Singapura. A nossa capacitação contínua e atualizada da legislação da China e de Singapura, nos permite oferecer um auxílio fundamental, para as empresas brasileiras que queiram expandir seus negócios para a China e Singapura, bem como para as empresas destes dois países que queiram expandir suas operações, para o mercado brasileiro.
Regulação em
Telecomunicações e Energia
Atuamos na assessoria e consultoria regulatória nos setores de energia, telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação (TICs). Representamos nossos clientes nos processos administrativos junto às agências setoriais ANEEL, ANATEL e ANP. Possuímos grande experiência, em mediação e arbitragem, envolvendo litígios, no setor de energia e telecomunicações.
Direito do Consumidor
Atuamos em defesa do consumidor seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, garantindo que nossos clientes possam ser respeitados nas relações de consumo e ressarcidos por qualquer dano. Nossa equipe de advogados possui uma experiência notável em litígios com instituições financeiras, protegendo o consumidor de abusos ou fraudes.
Consultoria e assessoria legislativa e parlamentar
Consultoria e assessoria legislativa e parlamentar Realizamos o acompanhamento de processos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, relativas à matéria de energia e telecomunicações. Também elaboramos pareceres e iniciativas legislativas no segmento de energia e telecomunicações, como: emendas, projetos de lei, projetos de emenda constitucional e requerimentos de informações referentes aos processos legislativos do Congresso Nacional.
Direito Tributário
Nos dispomos a representar nossos clientes, em litígios e embaraços tributários, no âmbito administrativo e judicial, em todas as instâncias. Oferecemos também consultoria preventiva aos nossos clientes quanto à tributação, no comércio internacional, principalmente envolvendo os negócios com a China e Singapura.
equipe
CAIO LIMA REZENDE | OAB/DF 76678
Advogado, graduado em direito pelo IDP, pós-graduado em direito empresarial pela FGV, pós-graduando em direito Processual Civil pela EBRADI, graduando em contabilidade pela UCB, foi Secretário Geral da Comissão de Relações Brasil China da OAB/DF, foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Águas Claras da OAB/DF, integra centros de pesquisa em China desde 2018, com uma publicação acadêmica premiada tratando do Direito de propriedade de bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, estuda mandarim desde 2021.
[email protected]
ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA | OAB/DF 76920
Advogado; Engenheiro Eletricista/Eletrônico; Especialista em Regulação de Telecomunicações e Assessoria Parlamentar. Exerceu cargos em instituições públicas e privadas: Diretor de Engenharia da Eletronorte, subsidiária da atual Eletrobrás; Conselheiro Consultivo da Anatel: Chefe da Divisão de Telecomunicações da Companhia Energética do Maranhão S.A. (Cemar), atual Equatorial Energia Maranhão; Assessor da Presidência da CEB; Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República; Assessor Técnico na Câmara dos Deputados; Coordenador Nacional do Programa Universalização de Energia Elétrica Luz para Todos; Conselheiro de Administração de Empresas; e Conselheiro do Crea-Ma. Possui Certificados de Acervo Técnico nas áreas de telecomunicações e energia elétrica. Atualmente advoga no setor regulatório e empresarial de telecomunicações, energia, TICs, petróleo e gás.
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